Na DIFUSÃO MARCAS E PATENTES, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA., doravante denominada simplesmente como “DIFUSÃO MARCAS E PATENTES”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.890.331/0001-17, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
– Nome para identificação;
– Empresa para identificação
– E-mail para contato;
– Telefone para contato;
– IP em decorrências da utilização do navegador de internet.
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
– Preenchimento de formulário;
– Via navegadores padrões para acesso à internet.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a DIFUSÃO MARCAS E PATENTES a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da DIFUSÃO MARCAS E PATENTES para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da DIFUSÃO MARCAS E PATENTES e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
A DIFUSÃO MARCAS E PATENTES assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
– Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
– Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
– Revogar seu consentimento.
– Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a DIFUSÃO MARCAS E PATENTES através dos seguintes meios disponíveis:
– WhatsApp 55 11 95914-4740
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pela DIFUSÃO MARCAS E PATENTES serão utilizados e armazenados durante 3 (três) meses para as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados.
O armazenamento de dados coletados pela DIFUSÃO MARCAS E PATENTES reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
– Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
– O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
– Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A DIFUSÃO MARCAS E PATENTES se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
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A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 14/05/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
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A DIFUSÃO MARCAS E PATENTES disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
[Edgar Rodrigues de Oliveira]
[OAB/SP 253.847]
[contato@difusaomarcas.com]